Comprar um apartamento na planta é uma alternativa que pode tornar o sonho da casa própria mais acessível. Quando o imóvel é adquirido em fase de construção, há mais flexibilidade para o pagamento. Apesar das vantagens, os órgãos de defesa do consumidor e de representação do setor alertam sobre os cuidados necessários na hora da negociação para evitar que o sonho se transforme em pesadelo.
Além das condições facilitadas para quitar o imóvel, a compra na planta oferece vantagens como infraestrutura mais moderna (que possibilita personalizar a construção), maior potencial de valorização e prazo mais longo para o planejamento da mudança e da compra de móveis.
Problemas, porém, também podem acontecer durante a transação. De acordo com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP), entre os possíveis transtornos estão o atraso na entrega e o não cumprimento da oferta pela construtora.
O que este artigo aborda:
- Como comprar apartamento na planta?
- 1. De olho no contrato
- 2. Conheça a construtora
- 3. Confira o memorial descritivo
- 4. Checagem do apartamento
Como comprar apartamento na planta?
A primeira orientação do Procon-SP é ler atentamente todos os documentos relativos ao imóvel e guardá-los. O cuidado é recomendado para contrato imobiliário, materiais de divulgação do empreendimento e outros registros, pois o proprietário se resguarda caso algo saia do planejado.
1. De olho no contrato
Marina Bandeira, delegada regional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP) na região do Vale do Paraíba, explica quais informações devem constar no contrato imobiliário para oferecer mais segurança ao consumidor. A orientação é válida não apenas para quem deseja comprar apartamento em São Paulo, mas para potenciais clientes de todo o país.
Segundo a especialista, no contrato devem estar informados com clareza valores e forma de pagamento, memorial descritivo do imóvel, detalhes sobre a entrega das chaves, cláusula sobre desistência, índice de correção e juros cobrados nas parcelas.
As orientações foram repassadas no programa realizado pela TV Creci-SP em seu canal no YouTube. Na ocasião, Bandeira também alertou sobre a importância de checar o registro de incorporação do empreendimento. O documento é público e pode ser consultado no Cartório de Registro de Imóveis.
2. Conheça a construtora
Na avaliação da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), para comprar um imóvel na planta com segurança é necessário realizar uma pesquisa prévia sobre a construtora responsável pelo empreendimento.
Para isso, deve-se buscar informações junto aos órgãos de defesa, conversar com moradores de edifícios construídos pela empresa para saber a experiência que eles tiveram e conferir diretamente com a prefeitura se a planta do projeto foi aprovada. A associação também destaca a necessidade de visitar o Cartório de Registros de Imóveis para certificar-se sobre o registro de incorporação.
As ferramentas digitais também facilitam essa pesquisa, pois permitem ver o histórico da empresa de maneira abrangente, com um público mais amplo. Um exemplo é visitar o site do Tribunal de Justiça do seu estado e pesquisar se a construtora responde a algum processo.
Outra sugestão é buscar pelas redes sociais da empresa. Clientes insatisfeitos costumam deixar reclamações nas páginas, principalmente se não houver um retorno imediato.
3. Confira o memorial descritivo
Conforme estabelecido pela Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei n.º 4591/64), a apresentação do memorial descritivo ao consumidor é obrigatória. Nele constam detalhes como metragem, quantidade e descrição dos cômodos, instalações elétricas, estruturas e materiais usados na obra.
O memorial é a informação oficial da construtora sobre o produto que o cliente está adquirindo. Caso haja qualquer divergência no momento da entrega, será o documento utilizado para a contestação.
4. Checagem do apartamento
Além do memorial descritivo, é preciso checar a legalidade do projeto em si. Algumas dicas são pesquisar se planta do imóvel foi aprovada na prefeitura e se há o registro de incorporação do empreendimento foi devidamente no cartório de registro de imóveis da cidade.
Além disso, veja se plantas, áreas e a metragem estão de acordo com o que foi aprovado pela prefeitura.
Sem comentários