Vale refeição em dinheiro: 5 informações

Em suma, além de salário, existem várias benesses dadas pelas empresas, como vale-transporte, vale refeição em dinheiro ou cartão previdência empresarial, auxílio creche, plano de saúde, incentivo a esportes, entre outros.

Além disso, os benefícios são atrativos e podem ser fazer a diferença na hora dos funcionários escolherem se ficam ou não na empresa.

Porém, é comum que algumas empresas invistam em vale mesmo que não seja obrigatório.

Assim, é comum encontrar o vale refeição ou vale-alimentação na lista de benefícios das empresas.

Mas, algumas empresas estão optando por oferecer o vale em dinheiro.

O que este artigo aborda:

Vale refeição em dinheiro Vale refeição em dinheiro
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Fonte da imagem: Pixabay

O que é vale refeição?

Primeiramente, mesmo não sendo obrigatório, vale lembrar que ele é obrigatório apenas caso esteja previsto em convenção coletiva ou contrato de trabalho.

Mesmo assim, o vale refeição tem um papel essencial na relação entre a empresa e o funcionário, e dá diversas vantagens para as partes.

Então, como o valor mensal é voltado para a alimentação, acaba impactando a qualidade de vida dos servidores.

Esse recurso é uma evolução da cesta básica que era muito comum no passado.

Dessa forma, ao invés da empresa investir em cesta básicas, ela passou a fornecer o vale alimentação ou refeição.

O vale refeição (VR), é aceito em padarias, restaurantes, mercearias, bares e até mesmo em alguns mercados.

Portanto, isso faz com que o consumidor tenha a liberdade para fazer suas compras de acordo com seu perfil e necessidade.

Vale refeição em dinheiro ou cartão?

O vale-refeição geralmente é dado em cartões de empresas que fornecem esse serviço.

Porém, com a pandemia e a tendência de redução do uso do cartão, as pessoas diminuíram o consumo em restaurantes e passaram a trabalhar de casa no regime Home Office.

Por isso, algumas empresas adotaram o vale refeição em dinheiro.

Mas, também existem trabalhos que são home office e não funcionam tão bem na modalidade presencial.

Além disso, o funcionário pode escolher trocar o vale refeição pelo vale alimentação, afinal, esse é aceito em supermercados e é possível de ser usado para compras do mês.

A entrega do vale refeição pago em dinheiro tem sido comum para que as empresas não precisem ter vínculos com terceiros para oferecer cartões e apenas incorporem o valor ao salário.

Mais do que isso, é comum existir descontos no salário referente ao vale-refeição, então, com a troca para o pagamento em dinheiro, o desconto deixa de existir.

Mesmo que isso seja comum, é preciso tomar cuidado com a escolha e refletir sobre o que vale a pena de fato para a empresa.

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Segundo a CLT, se o empregador estiver de acordo com as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador, o PAT, o vale alimentação e refeição não é visto parte do salário, e ele pode ser suspenso a qualquer momento.

Dessa forma, o vale-alimentação/refeição é visto como uma espécie de gratificação e seu valor não pode incidir contribuição previdenciária e FGTS.

Além disso, ele não pode ser visto como renda tributável do funcionário.

Nesse caso, o empreendedor pode descontar 20% do salário para arcar com os custos do vale-refeição, no entanto, isso é uma escolha de cada empresa.

Muitas empresas têm escolhido oferecer o pagamento de vale refeição em dinheiro, mas, é preciso entender que isso pode gerar algumas consequências.

Por exemplo, caso o valor seja entregue em dinheiro, ele passa a ser parte do salário e não mais uma bonificação.

Dessa forma, os descontos previdenciários também incidem nessa quantia.

Além disso, pagar o vale-refeição em dinheiro pode ir contra as regras do PAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador, que sugere cartões eletrônicos.

Afinal, o PAT prevê o vale e redução de encargos para a empresa ao invés de usar o dinheiro para outros fins.

Como converter vale refeição em dinheiro?

Existem empresas que resgatam e convertem o cartão de vale refeição em dinheiro.

Porém, essas empresas cobram uma porcentagem do valor sacado.

O vale refeição pode ser pago em dinheiro?

Algumas empresas pagam o vale refeição em dinheiro. Porém, o PAT dita que o vale seja ofertado em cartão.

O problema é que o vale refeição pago em dinheiro se incorpora ao salário. Dessa forma, o valor incide nos impostos da folha.

Conclusão

Em suma, algumas empresas oferecem o vale refeição em dinheiro, porém, isso vai contra o PAT.

Além disso, o vale refeição ou alimentação são essenciais para a qualidade de vida dos funcionários.

Para saber mais sobre vale refeição em dinheiro, veja o vídeo do canal ContaDr.

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