Saber como declarar Imposto de Renda é fundamental, pois é uma tarefa que pode parecer muito complexa.
Além disso, não tem como organizar as finanças pessoais sem declarar todos os impostos para a Receita Federal.
O que este artigo aborda:
- O que é Imposto de Renda?
- Quem precisa declarar Imposto de Renda?
- Como declarar Imposto de Renda?
- Perguntas frequentes
- O que acontece se eu não declarar o Imposto de Renda?
- Como saber se caí na malha fina?
- O que é a restituição do Imposto de Renda?
- Como posso retificar a minha declaração?
- Conclusão
O que é Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é uma contribuição financeira que todo cidadão precisa fazer. Em suma, é um valor cobrado pelo governo com base nos rendimentos de pessoas físicas e jurídicas.
Contudo, o valor varia de acordo com a renda de cada indivíduo ou empresa. Ou seja, quanto maior a renda da pessoa, maior é o imposto que ela paga.
Ele serve para financiar diversas atividades do governo, como saúde, educação e infraestrutura.
Desta forma, é de extrema importância que todo cidadão saiba como declarar Imposto de Renda.
Pois, ao contribuir com o Imposto de Renda, estamos ajudando a construir um país melhor para todos.
Quem precisa declarar Imposto de Renda?
Todo cidadão precisa aprender como declarar Imposto de Renda. Mas, a obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda depende de vários fatores.
É necessário declarar somente se você se encaixar em qualquer uma das seguintes situações durante o ano calendário, por exemplo:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima do limite definido pela Receita Federal;
- Fez operações na bolsas de valores, com mercadorias, futuros e assemelhadas;
- Teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior ao limite definido pela Receita;
- Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava em 31 de dezembro na mesma situação;
- Teve receita bruta em valor superior ao limite definido pela Receita com atividade rural.
Como declarar Imposto de Renda?
Declarar Imposto de Renda pode ser um processo bem mais simples com algumas orientações claras.
Então, veja como declarar Imposto de Renda em apenas 4 passos:
- Reúna a documentação necessária: reúna todos os documentos, como informes de rendimentos e comprovantes de despesas que podem ser abatidas;
- Baixe o Programa da Receita Federal: A declaração é feita por meio de um software disponibilizado gratuitamente no site da Receita Federal;
- Preencha as informações solicitadas: com os documentos em mãos, preencha todas as informações solicitadas pelo programa. Isso inclui dados pessoais, rendimentos, bens, direitos, dívidas e ônus, pagamentos efetuados, entre outros;
- Revise e envie sua declaração: antes de enviar, revise todas as informações para evitar erros. Assim, após a revisão, você pode transmitir a declaração diretamente pelo programa.
Perguntas frequentes
A seguir, veja as perguntas frequentes acerca de como declarar Imposto de Renda.
O que acontece se eu não declarar o Imposto de Renda?
Se você se enquadra nas condições que tornam a declaração de Imposto de Renda obrigatória e não efetua a declaração, estará sujeito a algumas consequências.
A primeira é a aplicação de uma multa mínima cujo valor varia de acordo com o tempo de atraso na entrega e a existência de imposto devido.
Além disso, você também pode ter problemas para obter certidão negativa de débitos junto à Receita Federal, o que pode afetar negativamente operações como a venda de imóveis.
Por fim, o não cumprimento desta obrigação pode te colocar na malha fina, que é uma verificação mais detalhada das informações declaradas pelo contribuinte.
Portanto, para evitar complicações, é sempre aconselhável declarar o Imposto de Renda dentro do prazo estabelecido.
Assim, caso você não saiba como declarar Imposto de Renda, procure um contador ou escritório de contabilidade para te auxiliar.
Como saber se caí na malha fina?
Cair na malha fina significa que a Receita Federal encontrou inconsistências ou erros na sua declaração de Imposto de Renda.
Então, para verificar se você caiu na malha fina, você pode acessar o “Extrato da Declaração” no site da Receita Federal usando o código de acesso gerado na própria página ou com um certificado digital.
Se houver algum problema com a sua declaração, a situação estará indicada neste extrato.
Além disso, em caso de inconsistências, o contribuinte pode fazer a retificação da declaração para evitar penalidades.
Assim, sabendo como declarar Imposto de Renda, você pode fazer a restituição usando o mesmo software.
O que é a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é um benefício que pode ocorrer quando o valor pago de imposto durante o ano é maior do que o devido.
Nesse caso, a Receita Federal faz a devolução do valor excedente ao contribuinte.
Em outras palavras, é uma forma de reembolso do imposto pago a mais.
A restituição é feita por meio de depósito bancário na conta informada na declaração do Imposto de Renda.
Contudo, nem todos os contribuintes têm direito à restituição, uma vez que depende da situação financeira de cada um e do valor devido durante o ano fiscal.
Como posso retificar a minha declaração?
Para isso, você deve usar o mesmo programa usado para fazer a declaração original.
Então, abra o programa, escolha a opção de retificar a declaração e preencha as informações corretas de acordo com as alterações necessárias.
Após fazer as correções, é importante transmitir a declaração retificadora o mais rápido possível para evitar problemas futuros.
Pois, a declaração retificadora substitui de forma integral a declaração do Imposto de Renda anterior. Portanto, todas as informações devem estar corretas e atualizadas.
Conclusão
Ao lidar com a questão de como declarar Imposto de Renda, parece ser um processo que pode parecer intimidante no começo.
Mas, com um pouco de paciência e as informações corretas, você será capaz de fazer essa tarefa com sucesso.
Mesmo assim, sempre se prepare com antecedência e não deixe para a última hora para não perder o prazo.
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