Quem precisa declarar Imposto de Renda: 4 requisitos

Saber quem precisa declarar Imposto de Renda é essencial para saber se você se enquadra.

Afinal, na temporada do Imposto de Renda, há uma grande parcela da população que fica em dúvida sobre a obrigatoriedade da declaração.

Por isso, saber quem precisa declarar Imposto de Renda e o que diz a legislação brasileira sobre o assunto é muito importante.

O que este artigo aborda:

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Fonte da imagem: Pexels

A obrigatoriedade do Imposto de Renda

Em uma sociedade, todos contribuem para o crescimento do país através do pagamento de impostos.

Desta forma, o Imposto de Renda é um dos principais meios de contribuir e é fundamental conhecer as regras.

Por isso, você precisa entender quem precisa declarar Imposto de Renda para saber se você deve fazer a declaração.

Quando declarar o Imposto de Renda?

A declaração do Imposto de Renda deve ser feita todo ano, durante o período estabelecido pela Receita Federal, geralmente entre março e abril.

Assim, é importante ficar atento ao calendário divulgado pelo órgão, garantindo que a declaração seja entregue dentro do prazo para evitar possíveis multas.

O processo pode ser feito de forma online por meio do programa disponibilizado pela própria Receita, tornando tudo mais prático e eficiente para o contribuinte.

Além disso, entender e cumprir esses prazos é uma ação de responsabilidade que mantém você em dia com suas obrigações fiscais.

Quem precisa declarar Imposto de Renda?

De acordo com a Receita Federal, a obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda se dá em diferentes situações.

A seguir, veja quem precisa declarar Imposto de Renda.

Rendimento tributável

Caso o rendimento tributável, como salários e aluguéis, tenha sido superior a R$28.559,70 durante o ano, é obrigatório declarar.

Atividade rural

Para atividade rural, a obrigatoriedade se dá caso a receita bruta no ano tenha sido superior a R$142.798,50.

Ganho de capital e operações em bolsa de valores

Aqueles que realizaram transações em mercados de ações, commodities, futuros ou similares, ou obtiveram lucro com a venda de propriedades e direitos em qualquer mês do ano, também são obrigados a declarar

Posse de bens

É preciso declarar se a soma dos bens e direitos possuídos for maior que R$300.000,00.

Dicas para declarar Imposto de Renda

A declaração de Imposto de Renda requer atenção para não cair na malha fina. Portanto, veja algumas dicas para declarar o Imposto de Renda.

Rendimentos isentos e não tributáveis

Os rendimentos isentos e não tributáveis devem ser considerados na sua declaração.

Por exemplo, a venda de um imóvel residencial para a compra de outro imóvel em até 180 dias, doações e heranças.

Dependentes

Os rendimentos, bens e direitos dos dependentes devem ser considerados na declaração.

Rendimentos recebidos acumuladamente

Os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), como salários e benefícios atrasados também devem ser declarados.

Perguntas frequentes

A seguir, veja as perguntas frequentes acerca de quem precisa declarar Imposto de Renda.

Quem é isento de declarar Imposto de Renda?

Estão isentos aqueles cuja renda tributável seja inferior ao limite anual estipulado pela Receita Federal, que em 2022 foi de R$28.559,70.

Quem declara como dependente precisa fazer a declaração separada?

Não. Os rendimentos, bens e direitos do dependente devem ser declarados junto com os do titular.

Como declaro rendimentos de aluguéis?

Rendimentos de aluguéis são considerados renda tributável e devem ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”.

Quem realizou operações em bolsa precisa declarar?

Sim. Independente do valor, todas as operações realizadas em bolsa devem ser declaradas.

Estou desempregado, preciso declarar Imposto de Renda?

Se você se enquadra nas situações de obrigatoriedade, como posse de bens acima de R$300.000,00, deve declarar, mesmo estando desempregado.

O que acontece se não declarar imposto de renda?

Se você se enquadra nas condições de obrigatoriedade para declarar o Imposto de Renda e deixa de fazê-lo, pode enfrentar algumas consequências.

A primeira delas é a multa por atraso, que pode variar de R$165,74 até 20% do valor devido.

Além disso, seu CPF pode ficar irregular, causando dificuldades para fazer operações financeiras, como obtenção de crédito, abertura de contas ou até mesmo na hora de conseguir um emprego.

Portanto, é extremamente importante estar em dia com suas obrigações fiscais para evitar tais complicações.

Conclusão

A declaração de Imposto de Renda pode parecer muito difícil, mas com as informações corretas de como fazer o procedimento, fica mais fácil.

Assim, entender quem precisa declarar Imposto de Renda é o primeiro passo para estar em dia com as obrigações fiscais.

Já que conhecendo as regras, você pode contribuir para a sociedade e evitar problemas com a Receita Federal.

Afinal, um cidadão consciente é aquele que entende e cumpre seus deveres fiscais.

Para saber mais sobre quem precisa declarar Imposto de Renda, veja um vídeo do canal Nubank.

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