A maioria das pessoas não sabe de fato quem tem direito a receber o FGTS e quais são as regras deste benefício.
A cada ano, milhares de trabalhadores brasileiros sonham com aquele extra financeiro para aliviar as contas ou investir em um projeto pessoal.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um recurso que pode ajudar a tornar esse sonho realidade.
Mas, para que você possa usá-lo, precisa saber quem tem direito a receber o FGTS e como fazer o saque.
Além disso, em alguns casos você deve consultar como desbloquear o saldo do FGTS para poder usar o benefício.
O que este artigo aborda:
- Quem tem direito a receber o FGTS?
- Trabalhadores formais com carteira assinada
- Trabalhadores domésticos
- Diretores não empregados
- Trabalhadores rurais
- Quando posso sacar meu FGTS?
- Perguntas frequentes
- Quem não tem direito ao FGTS?
- Posso sacar o FGTS se for demitido por justa causa?
- É possível sacar o FGTS para pagar dívidas?
- O FGTS tem validade?
- Como posso consultar o saldo do meu FGTS?
- Conclusão
Quem tem direito a receber o FGTS?
Os elegíveis ao FGTS são amplamente abrangentes e abarcam diferentes categorias de trabalhadores.
A seguir, veja quem tem direito a receber o FGTS.
Trabalhadores formais com carteira assinada
Em termos mais simples, qualquer trabalhador brasileiro que preste serviço sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direito ao FGTS.
Ou seja, trabalhadores rurais, temporários, intermitentes, avulsos e atletas profissionais.
Trabalhadores domésticos
Graças à Lei Complementar nº 150 de 2015, os empregados domésticos também passaram a ter direito ao FGTS.
Assim, essa categoria inclui profissionais como cozinheiras, motoristas, jardineiros, babás e demais profissionais que exercem suas atividades laborais em residências.
Diretores não empregados
Mesmo os diretores que não possuem vínculo empregatício, mas que recebem remuneração, podem ser inscritos no FGTS.
Trabalhadores rurais
Os trabalhadores rurais e safreiros (trabalhadores que realizam colheitas sazonais) também têm direito ao FGTS, desde que tenham sua carteira de trabalho assinada pelo empregador.
Quando posso sacar meu FGTS?
Sabendo quem tem direito a receber o FGTS e se você se enquadra, é importante entender em quais situações esse benefício pode ser resgatado, são eles:
- Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Trabalhador ou dependente com doença grave;
- Compra da casa própria;
- Situação de desastre natural.
Perguntas frequentes
A seguir, veja as perguntas frequentes acerca de quem tem direito a receber o FGTS.
Quem não tem direito ao FGTS?
Os trabalhadores autônomos, servidores públicos, estagiários e menores aprendizes não possuem direito ao FGTS.
Posso sacar o FGTS se for demitido por justa causa?
Não, quando o trabalhador é demitido por justa causa, ele perde o direito de sacar o FGTS.
É possível sacar o FGTS para pagar dívidas?
De forma direta, não. Mas é possível usar o FGTS para amortizar, liquidar dívidas ou pagar parte das prestações de financiamento habitacional.
O FGTS tem validade?
Não, o FGTS não tem validade e os valores ficam disponíveis para saque seguindo as regras de situações previstas em lei.
Como posso consultar o saldo do meu FGTS?
Você pode consultar o saldo do FGTS pelo aplicativo FGTS, pelo site da Caixa, por SMS, nas agências da Caixa ou em terminais de autoatendimento utilizando o Cartão Cidadão.
Conclusão
O FGTS é um direito garantido a diversos trabalhadores e tem como objetivo proteger o profissional em caso de demissão sem justa causa.
Mas, existem diferentes situações em que é possível sacar esse benefício, desde a rescisão de contrato até situações de calamidades naturais.
Assim, mesmo que você saiba quem tem direito a receber o FGTS, lembre-se de sempre conferir o saldo e se manter atualizado sobre as regras para sacar o benefício.
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